Governo federal discutirá aumento do etanol na gasolina e acréscimo de impostos - CIDE

O governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva no dia 21, sexta-feira, às 14h30, em Brasília, para discutir o aumento de 25% para 27,5% na mistura do álcool anidro à gasolina. No encontro o governo deve apresentar os estudos técnicos que mostraram que o aumento da mistura não traz risco para os motores dos veículos, uma exigência das montadoras para concordar com o pleito dos usineiros.

Participarão da reunião comandada pela Casa Civil representantes dos ministérios das Minas e Energia e do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Pelo setor de etanol, estarão presentes lideranças da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e do Fórum Nacional Sucroenergético e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) foi convocada para representar as montadoras.

Clássico terá tecnologia de segurança "padrão Fifa"

 
http://www.hojeemdia.com.br/polopoly_fs/1.281557.1415799553!/image/image.jpg_gen/derivatives/landscape_714/image.jpgA mesma tecnologia de segurança adotada durante a Copa do Mundo também será usada nos dois jogos da final da Copa do Brasil, disputada entre Atlético e Cruzeiro. No total, conforme a Secretaria Estadual de Defesa Social (Seds), 1.300 câmeras irão enviar imagens, em tempo real, para o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).

Com isso, equipes que estarão de plantão irão monitorar o Imageador Aéreo, que irá acompanhar o deslocamento das equipes e das torcidas até os locais dos jogos. A primeira partida entre os times será nesta quarta-feira (12), na Arena Independência, bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte. Os passos dos jogadores e das torcidas no entorno do estádio serão captados.

Salvação para o abastecimento de São Paulo passa por Minas

Salvação para o abastecimento de São Paulo passa por Minas
Paraíba do Sul tem cem quilômetros em territóriomineiro, próximos à divisa com oRio;
O rio Paraíba do Sul enfrenta a pior seca dos últimos 80 anos mas, mesmo assim, o governo de São Paulo mantém o projeto de transposição de suas águas para o sistema Cantareira, que abastece a metade norte da Região Metropolitana da capital paulista. Além de São Paulo, o curso d’água banha os estados do Rio de Janeiro, que é contra, e Minas Gerais, que quer garantias de que não haverá falta d’água no futuro. Para tentar resolver o impasse, no próximo dia 20, às 10h, será realizada uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Luiz Fux.
Mas, mesmo que os interessados cheguem a um consenso que aprove a transposição, a obra só deve ser entregue no final de 2016, daqui a dois anos. Até lá, os paulistas terão que conviver com o drama diário do risco de falta d’água (veja Saiba Mais).
Mediação
Fux negou liminar solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF), na Ação Cível Originária (ACO) 2.536, a fim de proibir a Agência Nacional de Águas (ANA) a autorizar o Estado de São Paulo a realizar as obras dos canais para a captação das águas do Paraíba do Sul.
No dia 20, estarão presentes o MPF, o Ministério do Meio Ambiente, a Agência Nacional de Águas (ANA) – que prepara um relatório técnico –, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Estado de São Paulo.
Futuro
A diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Carvalho de Melo, acredita que a transposição pode induzir as cidades do Rio de Janeiro a pressionar por um aumento de demanda pela água de afluentes do Paraíba do Sul em Minas Gerais, como o Preto e o Pomba, por isso a posição do Igam deve ser de cautela.
“Fizemos um estudo de demanda para garantir que no futuro tenha água suficiente no domínio de Minas. Estamos defendendo a governabilidade sobre as águas de Minas Gerais”, enfatizou. Por passar por mais de um estado o rio Paraíba do Sul pertence à União, por isso, qualquer decisão deve ser tomada em âmbito federal.

Comissão aprova reajuste de 22% no salário para ministros

Lewandowski defende, em posse no STF, recomposição salarial
Durante a posse na presidência do STF, o ministro Lewandowski prometeu elevar os salários dos juízes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso seja aprovada pelo Congresso, os integrantes da Corte passarão a receber R$ 35.919,05 por mês, um aumento de cerca de 22% sobre o valor atual. Pelo projeto, a nova remuneração tem validade a partir do início do ano que vem.

A medida tem efeito cascata, uma vez que o salário dos ministros do STF é usado como teto do funcionalismo público. Só no Poder Judiciário da União, o impacto calculado pelo próprio Supremo é de R$ 646,3 milhões. Na comissão, os deputados também deram aval a um reajuste semelhante ao Procurador-Geral da República e a uma outra proposta que altera o plano de carreira dos servidores do Judiciário da União, reajustando-o de forma parcelada até 2017. Em seu parecer, o deputado Policarpo (PT-DF) alega que, considerando o maior vencimento básico das tabelas dos servidores do Judiciário, a redação incorpora os vencimentos em 56%.

Os três projetos precisam ainda passar por outras comissões na Câmara: a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação. Depois, seguirão para o Plenário e por fim para o Senado Federal.

O deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que relatou o texto que trata do reajuste aos membros do Supremo, argumenta que o objetivo é enfrentar um "progressivo esvaziamento de quadros". "Se a remuneração que lhe é atribuída não for competitiva, a tendência é se enfrentar o que já está ocorrendo, isto é, o progressivo esvaziamento de quadros e acumulação cada vez maior de processos e dificuldades nas varas e nos tribunais", diz o peemedebista na justificativa de seu relatório

Campanha busca apoio da população por reforma política

A inércia do Congresso Nacional para buscar consenso em torno da esperada reforma política põe em alerta entidades da sociedade civil que, comandadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), decidiram fazer a matéria avançar na próxima legislatura por meio de projeto de iniciativa popular. A campanha nacional para a coleta de assinaturas será lançada nesta terça-feira, em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB. 

Debate político esquenta, mas engajamento não cresce

As eleições deste ano, sobretudo no segundo turno, mobilizaram a população em torno das discussões políticas e dos rumos que os brasileiros desejam para o país. Os debates, não só entre os candidatos à Presidência da República, mas também entre os eleitores, foram e continuam sendo acalorados.
Mas será que a participação do cidadão na política se manterá efetiva fora do período eleitoral? A frase “eu não gosto de política” não é rara na boca de muitos brasileiros. Para o doutor em ciência política e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Roberto Figueira, o “afastamento” das pessoas da política não é um problema só do Brasil.
“No mundo inteiro você tem um processo, que foi se avolumando nos últimos tempos, de um certo afastamento da participação cotidiana da política. Na Inglaterra, por exemplo, nos últimos anos, caiu o número de filiados a partidos. Nos mais diversos países aumentou a percepção negativa das instituições politicas, não é um problema brasileiro, é mundial”, diz o professor.

PT e suas petralices

O Ministério da Fazenda estuda voltar a cobrar da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), um dos maiores impostos sobre os combustíveis. A informação está na edição de hoje do jornal "O Estado de São Paulo".
O imposto foi zerado em 2012 para conter a alta da gasolina para o consumidor final. O possível retorno do imposto vai aumentar o preço do combustível.

Outra medida deve ser a elevação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), para veículos e outros produtos.



Estas seriam algumas das principais novidades do governo para o ajuste das contas públicas em 2015, que tiveram um dos piores resultados da história neste ano.

Governo de MG anuncia datas de pagamento de 13º e de prêmio de produtividade

Publicação: 07/12/2011 17:19 Atualização: 07/12/2011 18:27

O governo de Minas anunciou, na tarde desta quarta-feira, o pagamento do 13º salário integral para todos os servidores públicos no dia 17 de dezembro e o pagamento do prêmio de produtividade pelo cumprimento de metas de trabalho em duas parcelas no ano que vem - nos dias 30 de janeiro e em 28 de fevereiro. A notícia foi confirmada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB), que participa da entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa, no Fórum Lafayette, no Bairro Barro Preto. O gasto total do governo será de R$ 1, 9 bilhão de reais, sendo R$ 1,4 bilhão destinados para o pagamento de 597.529 pagamentos do 13º.

O prêmio de produtividade é pago pelo quarto ano seguido e, desta vez, se refere ao desempenho médio de 85, 3% em todas as áreas de atuação do governo. De acordo com Anastasia, "esta é uma demonstração inequívoca da política de valorização dos servidores empreendida pelo governo de Minas nos últimos anos". Desde o ano de 2003, as despesas de pessoal do Poder Executivo estadual aumentou em 180%, de R$ 7,5 bilhões para R$ 21 bilhões. Nesse período a inflação medida pelo IPCA foi de 52,67%.

ESCALA DE TRABALHO: RISCO DE GREVE NA POLICIA MILITAR MOTIVA DEPUTADO CABO JÚLIO A SOLICITAR AUDIÊNCIA PÚBLICA

O risco iminente de greve na Polícia Militar de Minas Gerais em razão das novas escalas de trabalho motivou o Deputado Estadual CABO JÚLIO a solicitar nesta sexta-feira (29/11) audiência pública para discutir o assunto. Centenas de reclamações de policiais militares estão chegando a todo momento no gabinete do Deputado. O que era para ser uma solução se tornou um grande problema desde implementação da nova resolução da carga horária. 

Matérias do Jornal Metro e da TV BAND, divulgadas nesta semana, trouxeram as seguintes manchetes respectivamente: “INSATISFEITO COM ESCALA, POLICIAL JÁ FALA EM GREVE” e “ PM FAZ GREVE BRANCA CONTRA ESCALA”. 

Segundo reportagens, a produtividade de prisões e apreensões caiu assustadoramente na capital e região metropolitana e, por outro lado, a criminalidade vem subindo.  “Paramos com as prisões e com as apreensões até que o Comando entenda nosso valor. Estamos fazendo vista grossa para o crime”, desabafou um militar que não se identificou durante entrevista à TV.
CONTINUA...

FUGA DA PM - Pedestre morre depois de ser atropelado por carro roubado na Grande BH

Do R7, com Record Minas
Populares tentaram agredir dupla que fugia de veículo roubadoRecord Minas
Um pedestre foi morto depois de ser atropelado por um carro roubado na madrugada deste sábado (30) na av. General David Sarnoff, em Contagem. Das quatro pessoas que estavam no veículo, duas foram presas.
De acordo com a PM, Ricardo Alves Ferreira, de 42 anos, foi atingido pelo automóvel que estava sendo perseguido pela viatura policial. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Depois de atingir o homem, o carro ainda passou por cima de um sinal de trânsito, bem próximo a um bar.

Os militares relatam que, antes de fugir, dois dos suspeitos do grupo quase foram agredidos pelos populares. Com a dupla presa, a PM apreendeu uma réplica de arma de fogo. O carro roubado, que foi completamente destruído, não tinha seguro.

 

Petrobras reajusta gasolina e diesel a partir da zero hora deste sábado

A Petrobras informou nesta sexta-feira (29), que a partir da 0 hora de sábado (30), os preços da gasolina e dodiesel serão reajustados. Para a gasolina A, o aumento é de 4% e para o diesel, 8% (média Brasil). O reajuste foi decidido nesta sexta durante a reunião do conselho de administração da empresa

Segundo o fato relevante, a implementação da política de preços visa "assegurar que os indicadores de endividamento e alavancagem retornem aos limites estabelecidos no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017 em até 24 meses, considerando o crescimento da produção de petróleo e a aplicação desta política de preços de diesel e gasolina".

Outro objetivo é alcançar, em prazo compatível, a convergência dos preços no Brasil com as referênciasinternacionais. Outro objetivo é não repassar a volatilidade dos preços internacionais ao consumidor doméstico.

Segundo a estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS. "Seguindo recomendação de seu conselho de administração, por razões comerciais, os parâmetros da metodologia de precificação serão estritamente internos à companhia.

Caberá ao conselho de administração avaliar a eficácia da política de preços da Petrobras por meio da evoluçãodos indicadores de endividamento e alavancagem da companhia", disse a estatal, no fato relevante.
HD