Justiça pode libertar todos os detentos de presídio de Lavras

Um pedido de habeas corpus para libertar todos os detentos do Presídio de Lavras, no Sul de Minas, foi solicitado na Justiça por um advogado da cidade. Conforme solicitação, o pedido é baseado no princípio da dignidade da pessoa humana e também da Lei de Execuções Penais.

O advogado propõe que os presos aguardem o julgamento em liberdade ou cumpram pena em prisão domiciliar, pois o presídio, que tem capacidade para apenas 51 presos, está com superlotação.

Devido a superlotação e irregularidades como falta de camas e espaços, o Ministério Público pediu a interdição do presídio.

Ainda não há informações sobre quais medidas judiciais serão tomadas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários deixados no site são de inteira responsabilidade de quem escreve e as publica. Isentando assim de responsabilidade o autor/editor do site. Portanto, tenha responsabilidade com seu comentário!