CCJ aprova banco de DNA de criminosos


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou  proposta que regulamenta a criação de um banco nacional de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A medida está prevista no Projeto de Lei 2.458/11, já aprovado pelo Senado. Conforme o texto, o material desse banco será gerenciado por uma unidade oficial de perícia criminal e será sigiloso. A proposta, que tramita em regime de prioridade, ainda será analisada pelo plenário.

O relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), recomendou a aprovação do texto. Ele citou especialistas no assunto e concluiu que a medida vai favorecer o combate ao crime. O objetivo do projeto é estabelecer uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Também constará do banco o material genético de criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional.

O autor, senador Ciro Nogueira (PP-PI), esteve presente na reunião da CCJ e argumentou que o projeto apenas formaliza a instituição de um banco de material genético que já vem sendo testado no Brasil, denominado Sistema de Indexação de DNA Combinado (Codis, na sigla em inglês), que é o mesmo empregado nos Estados Unidos e em outros 30 países.

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