Ouvidoria recebeu 666 manifestações contra o trabalho das polícias mineiras contra 542 no ano passado.


 
O assunto é recorrente e, sua eficácia, duvidosa. O número de reclamações contra policiais que chegaram à Ouvidoria da polícia mineira cresceu 23% no primeiro trimestre deste ano com relação ao mesmo período de 2011. Não se tem uma estatística do resultado de tantas queixas foram resolvidas nem de quantos policiais, civis e militares, foram punidos. O certo é que a Ouvidoria recebeu 666 manifestações contra o trabalho das polícias mineiras contra 542 no ano passado.

O dado em si é frio e explica pouco. Pode indicar que a polícia tem trabalhado mais, daí tanta reclamação, proporcional ao aumento da atividade. Mas pode ainda apontar que a população atingida descobriu a desconhecida – para a maioria – Ouvidoria, um órgão de importância vital para regular as atividades daqueles homens e mulheres, aos quais o Estado confia o direito de usar uma arma.

A estatística também é inconclusa na medida em que muitos prejudicados têm medo de fazer queixa contra a própria polícia. Não é fácil para as pessoas mais simples entenderem que têm o direito de promover uma reclamação contra o trabalho policial e que existe um órgão preparado para registrá-las. Aliás, um órgão autônomo, independente, sem subordinação. Porém, acéfalo, tendo em vista que o cargo de ouvidor está vago.

É bom assinalar a existência de outras ouvidorias no Estado – meio ambiente, educação, saúde e fazenda, patrimônio e licitações públicas –, que merecem ser fortalecidas e prestigiadas, não apenas pelo governador e secretários, mas pela população em geral. Nas demais ouvidorias também aumentou o número de reclamações no primeiro trimestre de 2012.

No caso da Ouvidoria Ambiental, o crescimento foi exponencial, de 63%, mas em cima de uma base de dados baixa: 57 reclamações registradas neste ano. Manifestações com relação a Fazenda, patrimônio e licitações cresceram 58%, passando de 218 registros em 2011 para 345 neste ano.

Revela, no caso do meio ambiente, uma crescente preocupação da população em geral com o clima. Os cientistas apontam que o clima do planeta está mudando, que muitas regiões secas estarão mais secas, que outras serão prejudicados pelo excesso de chuvas. É o que está acontecendo, ao mesmo tempo, no Brasil, nas regiões Norte e Nordeste. Tudo isso chama a atenção e preocupa o cidadão.

Também merece destaque o aumento das queixas no setor educacional, de 26%. O tema mais mencionado é a designação de diretor, pessoal e professor de educação básica nas escolas. O salário é o segundo item mais citado, seguido da conduta dos funcionários das escolas. Onde há fumaça, há fogo.

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