Prejuízo de Minas Gerais pode ultrapassar os R$ 10 bilhões na última década

Sem o reajuste da Compensação Financeira paga pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), Minas Gerais pode completar perda de R$ 10 bilhões nos últimos dez anos. O levantamento feito por  O TEMPO usou como base o projeto de lei proposto pelo senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e a emenda do senador paraense Flexa Ribeiro (PSDB), vetada em 2012 pela presidente Dilma Rousseff.
No ano passado, o senador Flexa Ribeiro incluiu uma emenda na Medida Provisória (MP) 563 que alterava as alíquotas da Cfem sobre o minério de ferro de 2% do faturamento líquido das empresas para 5% sobre o faturamento bruto das mineradoras. Apesar da pressão das bancadas mineira e paraense para aprovação da emenda, a presidente Dilma vetou.
Também defensor da mudança, o senador mineiro Aécio Neves tem um projeto de lei parado na Comissão de Infraestrutura do Senado que também muda a alíquota cobrada sobre o minério de ferro nos mesmos moldes da emenda de Flexa Ribeiro. Se o reajuste da alíquota tivesse ocorrido há dez anos, a ampliação da arrecadação com a Cfem seria de 200%. Como isso não aconteceu, Minas Gerais deixou de ganhar, de 2004 até maio deste ano, algo em torno de R$ 9 bilhões.  Considerando que, neste ano, até o momento, Minas recolheu com a Cfem pouco mais de R$ 452 milhões, a arrecadação no fim do ano pode alcançar R$ 1,08 bilhão. Jogando a mesma perda em cima dessa arrecadação, Minas poderia receber, somente em 2013, quase R$ 2 bilhões. Assim, ao final de dez anos, a perda total do Estado superaria os R$ 10 bilhões.
A mudança da alíquota do minério de ferro é estratégica para Minas, já que 90% do valor arrecadado com os royalties é oriundo do minério de ferro.
O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) e prefeito de Mariana, Celso Cota (PSDB), afirma que, se a proposta de Aécio Neves estivesse valendo, os municípios receberiam 200% a mais de recursos, e o Estado, 120%. “A mudança nos royalties seria fundamental para as cidades e para o Estado. Com mais recursos, nós poderíamos nos desenvolver muito mais”, analisa Cota. Enquanto a mudança não é feita, a proporção de perdas de Minas Gerais pode se acentuar nos próximos anos, já que a arrecadação do Estado com a Cfem demonstra um padrão de crescimento ao longo da série histórica analisada. Desde 2004, só houve queda de recolhimento de 2007 para 2008.
OTEMPO

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